Por Anna Rocha
O que é o assédio moral:
O assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica que se manifesta por meio de condutas abusivas, repetitivas e intencionais, visando prejudicar, humilhar, diminuir ou constranger um indivíduo no ambiente de trabalho. É também chamado de “bullying” no trabalho.
O que diferencia assédio moral no trabalho de situações eventuais de dificuldades no trabalho?
O comportamento em relação ao assédio moral caracteriza-se por sua natureza prolongada, causando danos à saúde mental, à autoestima e à dignidade do trabalhador.
O assédio moral não se resume a conflitos pontuais ou a pressões comuns no ambiente de trabalho. A intenção maldosa por trás dessas ações é um elemento central para a caracterização do assédio moral, uma vez que denota a intenção deliberada de prejudicar a integridade física, emocional e profissional do trabalhador.
Exemplos de situações que caracterizam assédio moral no ambiente de trabalho:
Isolamento social: Excluir sistematicamente um funcionário de atividades de equipe, reuniões importantes ou decisões relevantes, visando diminuir sua participação e relevância no ambiente de trabalho. Vale também para a exclusão frequente do funcionário de confraternizações da empresa.
Comentários humilhantes: Fazer comentários degradantes ou depreciativos sobre a aparência, personalidade, origem, gênero ou orientação sexual de um colega, com o propósito de constranger e diminuir a autoestima.
Sobrecarga de trabalho injustificada: Atribuir tarefas excessivas ou impossíveis de serem cumpridas em um período razoável, de maneira persistente, visando a sobrecarregar e desgastar emocionalmente o trabalhador.
Intimidação e ameaças: Utilizar ameaças verbais, gestos ou expressões faciais intimidadoras para instigar medo ou constrangimento em um indivíduo, prejudicando sua capacidade de realizar suas funções de maneira tranquila.
Difamação e fofocas: Espalhar boatos falsos ou informações difamatórias sobre um colega, com o intuito de prejudicar sua reputação e relações entre os colegas ou clientes.
Monitoramento excessivo: Vigiar constantemente as ações de um trabalhador, inclusive fora do horário de trabalho, criando um clima de desconfiança e ansiedade. Outro exemplo é quando o funcionário é proibido de ir ao banheiro, ou permitido a ir apenas com justificativa ou, ainda, quando o supervisor acompanha a ida ao banheiro até a porta.
Imposição de metas inatingíveis: Estabelecer metas irrealistas e, depois, culpar o trabalhador por não atingi-las, mesmo quando as condições são impossíveis.
Zombarias e apelidos vexatórios: Utilizar apelidos pejorativos ou fazer piadas humilhantes sobre um colega, visando menosprezar e criar um ambiente hostil.
Desqualificação pública: Criticar de forma exagerada e injusta o trabalho de um indivíduo em público, com o objetivo de envergonhá-lo e minar sua autoconfiança.
Ignorar ou menosprezar ideias: Desconsiderar repetidamente as sugestões e opiniões de um trabalhador, diminuindo sua contribuição e validade dentro da equipe.
O que é assédio moral vertical?
O assédio moral vertical ocorre entre pessoas de nível hierárquico diferentes, geralmente entre o chefe e seus subordinados, mas o inverso também pode ocorrer, ou seja, o subordinado pode ser o agente que comete o assédio moral contra um chefe.
Exemplo de assédio moral do chefe contra subordinado: tentativa de intimidação; deixar o empregado sem trabalho; criar uma mudança no trabalho ou mudar a prestação de serviço como tentativa de forçar o trabalhador a pedir demissão; criar situações de constrangimento contra o trabalhador; colocar o trabalhador em tarefas humilhantes; obrigar uma situação humilhante por não ter alcançado uma meta (ex.: fazer uma dancinha, fantasiar de algo).
Exemplo de assédio moral do subordinado contra o chefe: o funcionário soube um fato da vida privada do gerente e usa dessa informação para ganhar uma promoção, extorquindo o superior.
O que é assédio moral horizontal?
O assédio moral horizontal ocorre entre pessoas que pertencem ao mesmo nível hierárquico (entre pares).
O empregador também é responsável por indenizar o assédio moral horizontal porque é responsável pela higidez, bom ambiente no meio ambiente de trabalho.
Ex.: dois vendedores de uma loja de roupas. Um constantemente constrange o seu colega (homossexual, gago etc.) com apelidos vexatórios com intenção de humilhar.
O que fazer caso você esteja sofrendo assédio moral no trabalho?
Evite conversas particulares com o agressor: Se possível, mantenha comunicações por escrito ou na presença de outras pessoas para evitar situações de confronto direto com o agressor.
Não peça demissão precipitadamente: Evite tomar decisões impulsivas, como pedir demissão imediatamente. Isso pode prejudicar seus direitos e beneficiar o agressor.
Comunique-se com o RH: Relate o assédio moral ao departamento de Recursos Humanos da empresa. Se a empresa não possui um RH, entre em contato com a diretoria ou com alguém que tenha poder para resolver a situação.
Comunique-se por escrito e pessoalmente: Se sentir segurança, envie uma comunicação por escrito detalhando os incidentes de assédio. Além disso, se possível, converse pessoalmente com alguém responsável na empresa.
Se necessário, denuncie ao sindicato: Caso os procedimentos internos não resolvam o problema, procure o sindicato da categoria para que eles possam tomar providências.
Junte provas: Documente as situações de assédio com datas, horários, nomes de envolvidos, testemunhas, fotos e qualquer outro tipo de evidência que possa apoiar sua reclamação.
Procure um advogado especialista em direito do trabalho: Caso as tentativas de resolução interna não tenham sucesso, considere buscar orientação legal de um advogado com expertise em direito do trabalho para entender seus direitos e opções legais.
A equipe do escritório Anna Rocha Advogados – Advocacia Trabalhista, atua em ações que protegem e asseguram os direitos dos trabalhadores contra as ações de assédio moral ocorridas no trabalho. Se você tem dúvida ou passa por uma situação de assédio moral, entre em contato conosco. É só clicar no botão do WhatsApp.
