Por Anna Rocha
Quem é o trabalhador autônomo?
Trabalhador autônomo é aquele que não tem vínculo empregatício. O autônomo decide manter para si o poder de direção da prestação do serviço e assume os riscos da sua atividade. De forma mais simples, o trabalho autônomo é aquele feito por conta própria.
Características do trabalhador autônomo:
– pode ser Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
– pode prestar serviços para diversas pessoas ou empresas ao mesmo tempo; e
– não possui vínculo empregatício (ou seja, não tem carteira assinada com um empregador).
Vantagens e Desvantagens do trabalho autônomo
Vantagens: maior flexibilidade e independência.
Desvantagens: instabilidade financeira e carga de trabalho excessiva. É necessário que os trabalhadores autônomos tenham um bom planejamento financeiro e organizacional.
Direitos do trabalhador autônomo
Não ter a Carteira de Trabalho assinada não significa que os trabalhadores autônomos não possuam direitos garantidos. Vamos ver quais são eles agora abaixo.
Ao contribuir com a Previdência Social, o trabalhador autônomo possui benefícios oferecidos pelo INSS, como:
– Auxílio-doença: para ter esse benefício, o trabalhador autônomo doente necessita já ter contribuído por 12 meses para o INSS;
– Auxílio-maternidade: benefício para completar a renda da mulher após a gravidez. Caso você queira saber mais sobre licença maternidade e salário maternidade, clique aqui;
– Auxílio-reclusão: é um valor entregue à família nos casos de reclusão do contribuinte;
– Pensão por morte: é o valor da aposentadoria que a família do contribuinte passa a receber em caso de morte;
– Aposentadoria: aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria por idade; aposentadoria especial; aposentadoria por invalidez.
Ficou com dúvida? A equipe do escritório Anna Rocha Advogados – Advocacia Trabalhista, atua em ações que protegem e asseguram os direitos dos trabalhadores. Entre em contato com a gente. É só clicar no botão do WhatsApp.
