O que é atividade insalubre?
Atividade insalubre é quando o trabalho é feito em condições que fazem mal à saúde, por causa de coisas como barulho alto, calor intenso, produtos químicos perigosos, entre outros fatores.
Qual é a diferença entre insalubridade e periculosidade?
A insalubridade está ligada a condições que prejudicam a saúde no ambiente de trabalho, enquanto a periculosidade envolve situações perigosas que podem causar acidentes, como trabalhar com explosivos ou eletricidade.
Quais atividades a NR 15 considera como insalubre?
A NR 15 traz uma série de anexos disciplinando quais atividades são consideradas insalubres e como delimitar o grau de insalubridade. Vejamos agora quais situações são consideradas insalubres, trazendo algumas explicações e exemplos:
1 – Ruído contínuo ou intermitente
Ruído contínuo: é um barulho que acontece de forma constante, sem pausas. Exemplos: barulho constante de um motor, de um ar condicionado. Este tipo de ruído é caracterizado pela sua presença constante e pode ser perturbador, afetando a concentração, o sono e o bem-estar.
Ruído intermitente: é caracterizado por apresentar pausas ou variações em sua intensidade ao longo do tempo. Ex.: som de uma máquina que liga e desliga periodicamente (furadeira). Esse ruído pode ser irritante em razão da sua natureza imprevisível e as interrupções constantes desse tipo de ruído.
2 – Ruído de impacto
Os ruídos de impacto são caracterizados por apresentarem um barulho rápido. Exemplo: barulho feito por uma marreta.
| Observações sobre a insalubridade ruído: A NR 15, anexos 1 e 2, traz os limites de tolerância para os tipos de ruído. Então, por exemplo, um nível de ruído de 100 dB tem uma tolerância de exposição máxima de 1 hora. Existem 3 formas de saber qual é o tipo de ruído que existe na empresa do trabalhador: 1 – a própria empresa contrata um profissional para fazer a perícia e verificar qual é o ruído e qual é o grau de insalubridade; 2 – a Superintendência Regional do Trabalho; 3 – Perícia judicial, realizada durante um processo trabalhista. Qual é o grau de Insalubridade do ruído? Para o ruído, seja permanente, intermitente ou de impacto, o grau de insalubridade é sempre 20%. |
3 – Exposição ao calor
Exposição a calor constante em ambiente fechado gera adicional de insalubridade. Ex.: trabalhos em cozinhas.
Após 2019, a exposição ao calor em ambientes abertos e unicamente com fontes naturais não dá mais ensejo ao adicional de insalubridade.
4 – Radiação Ionizantes
As principais atividades que estão expostas a radiação ionizante, são os aplicadores de raio-x na área médica e na área industrial.
5 – Trabalho sob Condições Hiperbáricas
Trabalhos sob ar comprimido ou submersos. Exemplo de atividade: mergulhadores.
6 – Radiações não-ionizantes
São as radiações não-ionizantes: as micro-ondas, as ultravioletas e o laser.
Laser: geralmente em equipamentos de diagnóstico à laser;
Infravermelha: as principais fontes artificiais de radiação infravermelha são as chamas ou corpos incandescentes, lâmpadas e superfícies muito quentes;
Radiofrequência/micro-ondas: Telefones celulares e sem fio, radares e transmissões de rádio e TV, equipamentos que emitem radiação infravermelha, redes Wi-Fi, dentre muitas e muitas outras.
Exemplo de atividades: Operador de tráfego de aeroportos; trabalhadores que atuam com manutenção de antenas; e trabalhadores que atuam em atividades de solda.
7 – Vibração
Exemplo de atividade: motorista de ônibus.
8 – Frio
Atividades realizadas no interior de câmaras frigoríficas ou locais que apresentam condições similares (-12°C).
9 – Umidade
Atividades exercidas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva.
10 – Agentes Químicos
Atividades que manuseiam borracha, zinco, cloro etc. exemplo de atividades: trabalhadores de indústrias químicas e farmacêuticas.
11 – Poeiras e minerais
Exemplo de atividades: metalúrgica, cerâmica ou indústria de vidros.
12 – Agentes Biológicos
Trabalho em contato permanente com: pacientes que estão isolados por doenças infectocontagiosas; esgotos; lixo urbano (coleta e industrialização); resíduos de animais deteriorados; cemitérios (exumação de corpos) etc.
Quais são os valores do adicional de insalubridade?
40% (quarenta por cento) para insalubridade de grau máximo;
20% (vinte por cento) para insalubridade de grau médio;
10% (dez por cento) para insalubridade de grau mínimo.
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Como saber qual será o grau de insalubridade da atividade?
O grau de insalubridade a ser concedido é determinado de acordo com a classificação das atividades e dos agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho. As Normas Regulamentadoras (NRs), em especial a NR 15, fornecem critérios e limites de tolerância para cada tipo de agente.
Ao realizar avaliações técnicas e perícias, é possível determinar a intensidade da exposição e compará-la com os limites estabelecidos.
O trabalhador pode perder o direito ao adicional de insalubridade?
Sim, a insalubridade pode ser interrompida. Se a empresa tomar medidas para eliminar ou diminuir os riscos à saúde do trabalhador, o adicional de insalubridade pode deixar de ser pago. Ou seja, se o ambiente de trabalho se tornar mais seguro, o adicional deixa de ser necessário.
Quem trabalha em atividade insalubre tem direito a aposentadoria especial?
Sim, a aposentadoria especial é um benefício para quem trabalha em ambientes prejudiciais à saúde. Se você fica exposto a riscos, como agentes insalubres ou perigosos, pode se aposentar mais cedo.
Até 1995, algumas profissões recebiam a aposentadoria especial de forma automática. Algumas dessas profissões são: médicos, dentistas, metalúrgicos, bombeiros, entre outras. Essa presunção de insalubridade vale apenas para o tempo de trabalho até 1995.
Após 1995, a regra previdenciária exige que a exposição ao ambiente insalubre seja habitual e permanente, sendo necessário provar a exposição aos agentes nocivos. É o nível de exposição a esses agentes que irá determinar se você tem ou não direito à aposentadoria especial.
Qual é o tempo para conseguir a aposentadoria especial por insalubridade?
Depende. Pode ser de 25, 20 ou 15 anos de contribuição ao INSS. Mas esse tempo irá depender da análise de risco da atividade, podendo o risco ser baixo, médio ou alto.
| Risco | Atividades especiais | Exemplo de profissões |
| Baixo | Maioria das atividades.As atividades de baixo risco são aquelas em que há o contato com o perigo, contato com agentes biológicos físicos e químicos (com exceção do amianto) | Bombeiros, vigias, serralheiros, funcionários da saúde (enfermeiro, médico, etc.). |
| Médio | Somente quem trabalha exposto ao agente químico amianto e em minas não subterrâneas | Qualquer trabalhador de minas não subterrâneas ou quem trabalhou em contato com amianto |
| Alto | Somente quem trabalha em minas subterrâneas | Qualquer trabalhador de minas subterrâneas |
Risco baixo: necessário 25 anos de contribuição;
Risco médio: necessário 20 anos de contribuição;
Risco alto: necessário 15 anos de contribuição.
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