Por Anna Rocha
Quantas advertências são necessárias para gerar uma demissão por justa causa? Será que o empregador pode demitir por justa causa por apenas uma advertência?
Não existe aqui, mas a palavra a ser considerada nessas situações de advertência e demissão por justa causa é: proporcionalidade.
Explico.
Para que uma demissão por justa causa seja válida, o comportamento do empregado deve ter sido muito grave ou a quebra de confiança entre o empregado e o chefe, grave o suficiente para não ter possibilidade de continuidade no serviço.
Nessas duas situações acima, apesar de ter existido apenas uma advertência, o comportamento foi muito grave ou a quebra de confiança torna o trabalho insustentável. Ou seja, há uma proporcionalidade entre o comportamento do empregado e a demissão por justa causa.
Agora vamos imaginar que existam 2, 3 ou 4 advertências de um empregado, mas nenhuma dessas advertências veio de situações muito graves e assim não justificam uma demissão por justa causa. Mas perceba que mesmo que o comportamento do empregado não seja muito grave, a quantidade de advertências vai se tornando um péssimo indicador para a empresa e para o empregado. Nessas situações, a quantidade reiterada de advertências e a não mudança de comportamento do empregado podem causar sim uma demissão por justa causa.
É claro que é necessário averiguar se essas advertências foram dadas de forma correta pelo empregador ou não. Caso elas não tenham sido concedidas de forma correta/justa pelo chefe, é necessário interpor uma reclamação trabalhista para que a demissão por justa causa seja revertida para justa causa e o empregado não perca o direito às verbas rescisórias.
No mais, advertência não deve servir para humilhar o empregado e a demissão por justa causa concedida fora das regras pode gerar indenização por danos morais.
Agora, quer saber o que pode ocorrer caso o trabalhador não queira assinar uma advertência, é só clicar aqui.
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